Arquivo de setembro 2017

Depois de ser adiada por duas vezes, a arguição deve ser julgada no próximo dia 19, pelo STF Pela terceira vez a ADPF 131, que julga a Optometria no Brasil, entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem como um de seus objetivos reconhecer que uma…